Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia.

Desvio de finalidade. Ineficácia da quitação.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo